MPPR

28/11/2017 10:40

MPPR promove aperfeiçoamento em investigação criminal

Dando continuidade ao projeto do Ministério Público do Paraná de aperfeiçoamento das atividades investigatórias criminais, foi realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em Curitiba, com a participação de mais de 100 procuradores e promotores de Justiça da instituição, mais um encontro do ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”. O evento, realizado na sede da Associação Paranaense do Ministério Público, contou com a participação de representantes de órgãos fundamentais para a atividade investigatória, como a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“Essa é mais uma inciativa promovida no MPPR para aprimorar a atuação institucional dos membros e desenvolver competências e habilidades necessárias ao pleno desempenho em temas que são prioritários, como é a investigação criminal. É satisfatório constatar a grande participação na oficina, o que mostra que procuradores e promotores de Justiça estão buscando fazer um trabalho cada vez melhor, cujo resultado trará, sem dúvida, benefícios para toda a sociedade”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia.
 
O foco dos trabalhos foi a apresentação das principais bases teóricas de investigações financeiras, aliando-as com aspectos técnicos discutidos a partir da apresentação de casos, além de exercícios práticos coordenados pela Receita Federal e pelo Coaf. “Com o emprego desta metodologia pretendemos capacitar e ao mesmo tempo despertar os membros do Ministério Público para a necessidade de atividades diferenciadas de investigação, de cunho patrimonial, em complemento à apuração principal e voltadas a efetivar o confisco do produto e proveito da prática de infrações penais”, destacou o procurador de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves, coordenador do Caop Criminal.

Definições – Este projeto de aperfeiçoamento em investigação criminal é dividido em dois ciclos, com o propósito de possibilitar a padronização e a qualificação da aplicação dos métodos de produção de provas, além de fomentar a realização de investigações financeiras, com a produção de documentos de caráter orientador. O primeiro, encerrado em maio deste ano, tratou do emprego de técnicas de investigação e já resultou na confecção de protocolo de investigação, disponível na página do Centro de Apoio.

Este segundo ciclo de oficinas teve por objeto as investigações financeiras (e patrimoniais). Seguindo a proposta do projeto, nas próximas semanas, o Caop encaminhará a todos os procuradores e promotores de Justiça do MPPR documento com a minuta de um protocolo de investigação financeira (e patrimonial), com o objetivo de compilar as principais diretrizes desta atividade. No próximo ano, a atividade de aperfeiçoamento funcional na atividade investigativa terá continuidade, mas ainda sem datas definidas para novos encontros.
 
Promoção – O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais, em conjunto com o Núcleo de Inteligência (NI) do Centro de Apoio Técnico à Execução, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, da Associação Paranaense do Ministério Público e da Fundação Escola do Ministério Público.

Confira, abaixo, a avaliação de alguns membros do MPPR que participaram do encontro:

“Achei o ciclo de oficinas fantástico como um todo, especialmente a metodologia empregada. De tudo o que temos feito no MP, esse ciclo foi uma das coisas mais enriquecedoras, porque tratou de aspectos realmente práticos, questões que às vezes passam despercebidas na atuação e que não se encontram em nenhum estudo acadêmico”.
William Gil Pinheiro Pinto, promotor de Justiça que atua em Guarapuava.

“Achei excelente, foi um dos melhores cursos dos quais já participei, e contribui de forma excepcional ao desenvolvimento dos trabalhos, inclusive nos de corrupção ambiental no litoral do Paraná, nos quais atuo. Foi uma capacitação muito prática, objetiva, e trouxe o importante intercâmbio com autoridades de outras instituições.”
Priscila Da Mata Cavalcante, promotora de Justiça que atua em Paranaguá.

“É interessante essa troca de experiências com profissionais de outras áreas e de outras instituições, conhecer mais o trabalho desenvolvido em outras áreas. É um passo importante pra conquistar a expertise na investigação financeira, que é algo extremamente necessário. Mostra que a instituição, por meio do Centro de Apoio, estava percebendo a necessidade dos membros e empreendendo esforços para aprimorar o combate mais completo aos crimes cometidos.”
Gustavo Eloi Razera, promotor de Justiça que atua em Barracão.

“A oficina é muito útil para nosso trabalho prático, eis que nos indica vários instrumentos que podem ser usados nas investigações, ensinando, inclusive, como melhor utilizá-los. Adorei o evento porque trouxe informações que nem imaginamos que a Receita Federal poderia nos fornecer, por exemplo, para ajudar a descobrir informações como autoria de um crime, valores que foram desviados, entre outros”.
Nayani Kelly Garcia, promotora de Justiça que atua na 5ª Promotoria Criminal de Curitiba.

“Achei o evento muito bom, diferenciado dos demais, que costumam ocorrer na forma de palestras expositivas. Também houve palestras, mas a formatação de mesas e debates foi excepcional, com grupos visando resolver casos concretos, com a separação de promotores de início de carreira, intermediários, de final e de área especializada, uma experiência ótima para a troca de informações.
Francisco de Carvalho Neto, promotor de Justiça que atua em Palotina.

“A abordagem prática do curso contribui pra que a gente possa aperfeiçoar o nosso modo de condução das investigações, para torná-las mais eficientes e mais focadas. O diferencial foi, mesmo, essa abordagem prática e a orientação direcionada para o dia a dia de trabalho do promotor de Justiça, em como aplicar esses conhecimentos aos casos concretos que vivenciamos.”
Ricardo Alves Domingues, promotor de Justiça que atua em Londrina.

“A capacitação dos membros em relação aos novos institutos e instrumentos de investigação, tal como a colaboração premiada, infiltração de agentes, conhecimento e aprofundamento sobre os mecanismos de investigação financeira e patrimonial, que foram temas abordados no evento, contando com a participação e colaboração de outras instituições, é fundamental para o exercício com excelência desta função institucional e constitucional do Ministério Público, que é a investigação criminal”.
Dunia Serpa Rampazzo, promotora de Justiça que atua em Ibaiti.

“O curso foi essencial, principalmente pela apresentação aprofundada de ferramentas que a gente precisa utilizar na rotina de uma investigação e às vezes não conhece muito bem, não domina por completo, como as ferramentas para investigação de crimes financeiros, quebras de sigilo, entre outras.”
Adilto Luiz Dall'oglio Junior, promotor de Justiça que atua em Santa Helena.

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

Ciclo de oficinas “Desenvolvimento de Protocolos de Investigação”

(Fotos: APMP)
28/11/2017
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