MPPR

14/11/2017 18:10

II Seminário de Direitos Humanos começa na segunda-feira. Inscrições abertas.

II Seminário de Direitos HumanosNa próxima segunda-feira, 20 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, o Ministério Público do Paraná dá início à programação do II Seminário de Direitos Humanos, promovido por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos. Aberto à participação dos integrantes da instituição e da sociedade em geral, o evento acontece até quarta-feira, 22 de novembro, quando também ocorrerá a VI Mesa Redonda: Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Desafios.

A programação terá início às 18 horas de segunda (20), no auditório da sede do MPPR, em Curitiba, com a palestra magna “A Tese do Marco Temporal e a Violação dos Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Quilombolas e Tradicionais”, ministrada pelo procurador regional da República, Domingos Savio Dresch da Silveira.

Durante os três dias, com transmissão ao vivo via webcast, estão previstos debates que abordarão o papel do Ministério Público na defesa dos direitos humanos, a partir de temas como a promoção da igualdade étnico-racial, os direitos da população LGBT, os direitos de comunidades tradicionais e de pessoas em situação de rua, as políticas de igualdade de gênero e as estratégias para resolução de conflitos agrários.

Na avaliação do coordenador do Caop de Proteção aos Direitos Humanos, procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o evento possibilitará o estabelecimento de estratégias e o aperfeiçoamento da atuação dos membros da instituição, na medida em que haverá efetivo diálogo com os diversos setores da sociedade civil organizada. “A defesa incansável dos direitos e garantias fundamentais da população, especialmente das parcelas mais vulneráveis, constitui dever funcional dos promotores e procuradores de Justiça. Por isso, é indispensável que o Ministério Público mantenha diálogo constante com os movimentos sociais destinado à identificação das demandas mais urgentes e a definição, de forma conjunta e discutida democraticamente, das estratégias de atuação institucional, sempre na perspectiva de ver implementadas as promessas de cidadania já contempladas no nosso ordenamento jurídico,” destacou.

Programação – No primeiro dia do evento, a palestra de abertura será precedida de apresentação cultural do Grupo Cultural Batuqueiros da Fonte da Memória. Na terça-feira, 21 de novembro, serão realizados os painéis “A Promoção da Igualdade Étnico-Racial e a Temática Histórico-Cultural Afro-Brasileira na Rede de Ensino: o Papel do Ministério Público na Implementação da Lei nº 10639/2003”, “As Comunidades Tradicionais e Reconhecimento”, “Direitos LGBT”, “Direitos  da População em Situação de Rua” e “Política de Assistência Social no atendimento a populações vulneráveis”. Na quarta-feira, 22 de novembro, último dia do encontro, os debates serão a partir dos temas “O Papel do Ministério Público na Resolução de Conflitos Agrários” e “Igualdade de Gênero”.

Mesa Redonda – Após a programação do seminário, acontece a VI Mesa Redonda do MPPR com o tema “Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Desafios”, oportunidade em que os participantes debaterão os atuais desafios e as propostas de atuação para 11 áreas relacionadas à pauta: Povos Indígenas; Povos e Comunidades Tradicionais; Soberania e Segurança Alimentar; População atingida por Barragens; Migrantes, Refugiados e Apátridas; População em Situação de Rua; Política Agrária; Igualdade Racial e Liberdade Religiosa; Comunidade LGBT; Igualdade de Gênero e Sistema Único de Assistência Social.

Confira a programação completa e inscreva-se.

14/11/2017
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