MPPR

12/11/2017 09:10

“Semana do MP Resolutivo” promove reflexão sobre práticas de transformação social

Entre segunda e sexta-feira desta semana, 13 e 17 de novembro, o Ministério Público do Paraná promove a “Semana do MP Resolutivo”. Trata-se de evento on-line, voltado a integrantes do Ministério Público de todo o país, com o objetivo de promover a reflexão sobre a missão institucional do MP de alcançar resultados efetivos de transformação social, a partir da apresentação de conceitos e práticas que podem ajudar na construção de um MP cada vez mais resolutivo, ou seja, focado na busca das melhores soluções para as questões cotidianas da atuação ministerial na sua missão de defesa dos direitos indisponíveis.

Promovida pelo MPPR – por meio da Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento Institucional, da Corregedoria-Geral, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Comitê Permanente de Incentivo à Autocomposição (CPIA) – e pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, a iniciativa disponibilizará, via internet, diversos materiais de apoio para os participantes, em formatos de vídeo e texto. As atividades também serão interativas: os participantes poderão enviar perguntas ligadas à atuação resolutiva do Ministério Público, que serão respondidas pelo corregedor-geral do MPPR, Arion Rolim Pereira, e pelo promotor de Justiça do MP paulista Marcelo Pedroso Goulart.

Em cada dia do evento, serão apresentados diferentes temas: no dia 13, “Planejamento estratégico, indicadores e metas de produtividade” e “A atuação do Ministério Público Brasileiro por planos, programas e projetos”; no dia 14, “Corregedorias para o Ministério Público do Século XXI: A Carta de Brasília”, “Ministério Público do Trabalho e a Carta de Brasília” e “A Carta de Belo Horizonte e as perspectivas para a atuação resolutiva do Ministério Público em conflitos coletivos urbanos”; no dia 16, “Atuação resolutiva do Ministério Público no enfrentamento dos atos de improbidade administrativa e corrupção” e “MP Resolutivo no âmbito criminal e da execução penal”; e no dia 17, “A atuação resolutiva e a problemática da Segunda Instância no MP brasileiro (Recomendação 57/2017 do CNMP): críticas e propostas” e “MP Resolutivo: Autocomposição, Resolução 118/2014-CNMP e Justiça Restaurativa”.

Veja aqui a programação completa do evento. O formulário de inscrição e o acesso ao material do evento estão neste link.
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09/11/17
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