MPPR

08/11/2017 12:00

MPPR apresenta plano de ação e levantamento sobre situação de crianças e adolescentes acolhidos

O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e da Educação (Caopcae), do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) e da Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento Institucional (Subplan), apresentou na quarta-feira, 8 de novembro, prévia do “Plano de Atuação Intersetorial Cenários e Olhares sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no Estado do Paraná”. O projeto busca a adoção de fluxos e sistemas integrados para a melhoria do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes no estado e o aprimoramento da atuação institucional na área. Hoje há 313 unidades de acolhimento no Paraná, que recebem pouco mais de 2,4 mil meninos e meninas.

O plano foi exibido durante reunião de trabalho direcionada a membros e servidores do MPPR que atuam na área da criança e adolescente, inclusive na esfera criminal. Realizado na sede da instituição, em Curitiba, o evento foi promovido pelo Centro de Apoio, CAEx e Subplan, com suporte do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e transmitido via webcast. O início dos trabalhos foi presidido pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento, Marcos Bittencourt Fowler, que representou o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia. Também participaram da solenidade de abertura o corregedor-geral do MPPR, procurador de Justiça Arion Rolim Pereira, a coordenadora do Caop da Criança, Adolescente e Educação, procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Eduardo Cambi e o coordenador do CAEx, procurador de Justiça Bruno Sérgio Galati. “Trata-se de um trabalho técnico, sério e organizado, de extrema importância para a atuação institucional na área da infância e juventude”, disse a procuradora Mônica, que conduziu a reunião.

Indicadores como ferramentas de mudança –
A primeira parte do encontro ficou a cargo da diretora de Planejamento e Gestão da Subplan, Denise Ratmann Arruda Colin e do promotor de Justiça Joelson Luis Pereira, do CAEx, com participação do procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Caop de Proteção dos Direitos Humanos, e do servidor Alexandre do Nascimento Pedrozo, da Subplan. Foi exibida uma prévia da ferramenta Atuação, que possibilitará o levantamento e formatação de informações diversas, em todas as áreas de atuação institucional: de indicadores sociais dos Municípios a atendimentos realizados pelas Promotorias de Justiça, entre outros dados.

“Será possível ao promotor de Justiça ter acesso a diversas informações para o gerenciamento de sua comarca, tanto para gestão de sua equipe, quanto para a condução da atuação”, explicou Denise, que apresentou o novo recurso – já disponível para consulta na página da Subplan e aberto a sugestões para a inclusão de indicadores que os agentes ministeriais entendam necessários. “É importante termos a noção de que se trata de um grande projeto do Ministério Público do Paraná, não da Subplan ou do CAEx, mas de toda a instituição. Daí a importância da participação de todos nesse processo”, destacou o promotor Joelson.

Na sequência, como destaque do evento, foi feita a apresentação do levantamento “Olhares e cenários do acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Paraná”, que trata da situação das entidades de acolhimento do Paraná. Em fase de conclusão, o trabalho foi exibido pelas assistentes sociais Clarice Metzner e Tamires Cristina Vigolo, do Caex, e incluiu dados das vistorias realizadas pelos promotores de Justiça às unidades de acolhimento, pesquisa com os estabelecimentos e profissionais que atuam na rede integrada de proteção à infância e visitas técnicas presenciais da equipe do Caex aos órgãos, com a participação de profissionais das Unidades Regional de Apoio Técnico Especializado (Urates), do MPPR. A partir das informações coletadas foi formatado um diagnóstico a respeito do sistema de acolhimento e da situação das crianças e adolescentes mantidas nestas unidades. “Nossa intenção é transformar esses indicadores em uma ação institucional coordenada, que implique em avanços práticos e efetivos, em ações que resultem de fato em mudanças sociais positivas”, disse a coordenadora do Caop, procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo.

Ao final das apresentações foi aberta a palavra aos presentes e ao público que assistia ao evento via internet, para esclarecimento de dúvidas, sugestões e debates. Foi deliberado que, por meio do Caopcae, serão realizadas reuniões para discussão do plano com as Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente de Curitiba e Região Metropolitana. O Centro de Apoio também se comprometeu a divulgar o trabalho às demais Promotorias e Justiça do Estado e a reunir as contribuições dos integrantes da instituição para o alinhamento do projeto. “A proposta é definirmos, em um primeiro momento, o plano em escala estadual, depois de forma regional e na sequência nos municípios”, disse Mônica. A íntegra do “Plano de Atuação Intersetorial Cenários e Olhares sobre o Direito a Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no Estado do Paraná” pode ser acessada aqui.
 
Evento Acolhimento
 
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08/11/2017
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