MPPR

02/10/2017 10:10

INSTITUCIONAL – MPPR inicia implantação do SEI, sistema que moderniza elaboração e tramitação de processos internos

O Ministério Público do Paraná iniciou em 2 de outubro mudanças no modo de elaboração e de tramitação de documentos e procedimentos administrativos, com a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Neste primeiro ciclo, apenas pedidos de concessão e cassação de férias de servidores e de algumas licenças dos membros do MPPR (luto, gala, paternidade e maternidade) serão feitos pelo sistema digital. Nos próximos meses, outros protocolos administrativos serão gradativamente incorporados ao SEI.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, o sistema permitirá a modernização das rotinas internas, promovendo a eficiência administrativa. “A implantação do SEI contribuirá para a construção de um Ministério Público cada vez mais moderno e ainda mais preparado para atender as demandas da população. Para isso, necessitamos do envolvimento de todos os integrantes do MPPR”, destacou.

O procurador de Justiça Marcos Bittencourt Fowler, da Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento Institucional, unidade responsável pela implantação do sistema na instituição, destaca a agilidade no andamento dos procedimentos internos proporcionada pelo novo sistema. “A tramitação digital será infinitamente mais rápida se comparada ao andamento dos processos no formato de papel. Além disso, o SEI trará mais transparência à administração do MPPR, uma característica primordial para qualquer órgão público.”

Outra questão considerada para a implantação do sistema é a redução do consumo de papel na instituição, algo importante diante da constatação de que, nos últimos anos, o Ministério Público vinha gradativamente aumentando sua utilização. Com o novo sistema, esse processo poderá ser revertido, com ganhos ambientais econômicos e logísticos, já que é difícil encontrar espaço para armazenar tanto material físico.


Projeto estratégico – Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e cedido gratuitamente a instituições públicas, o SEI é considerado um projeto estratégico na construção de uma infraestrutura pública de documentos administrativos eletrônicos. Trata-se de uma plataforma que permite a elaboração e a tramitação de protocolos administrativos em um ambiente virtual.

Por suas características inovadoras – transparência, economia de recursos públicos e compartilhamento em tempo real –, foi adotado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que coordenará a adoção da ferramenta no MP brasileiro. O MPPR é um dos primeiros Ministérios Públicos estaduais a implementar o sistema, que já é utilizado por mais de duzentas instituições, incluindo órgãos do judiciário e do executivo nas esferas federal, estadual e municipal.

Capacitação – Treinamento para uso do sistema está sendo ofertado a todos os integrantes do MPPR, que podem se inscrever gratuitamente no curso SEI Usar, oferecido periodicamente pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na modalidade de ensino a distância. Há uma turma com inscrições abertas para quem desejar fazer o curso a partir do dia 31 de outubro. Para inscrever-se, clique aqui.

Principais vantagens
- Redução do consumo de papel
- Maior transparência e acesso à informação
- Agilização do trâmite de documentos
- Aumento da segurança na gestão de documentos (com diferentes níveis de sigilo)
- Padronização de formulários no âmbito administrativo
- Possibilidade de acesso simultâneo a processos e documentos
- Controle objetivo de prazos em documentos
- Simplificação de fluxos de aprovação, eliminando instâncias desnecessárias sempre que possível

02/10/2017
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