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06/09/2017 09:18

MP NO RÁDIO - Culpa, dolo e dolo eventual na pauta do programa da semana

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No meio jurídico, quando há incidentes com vítimas, fatais ou não, fala-se muito em culpa, dolo e dolo eventual. Casos como o de um caminhoneiro que sabe que está com os freios desgastados, mas, mesmo assim, pega a estrada e acaba batendo em outro veículo e matando uma família, ou de um médico sem habilitação para cirurgia plástica que faz procedimentos estéticos e mutila uma paciente são exemplos de pessoas que agiram com culpa ou dolo? No que isso vai interferir no processo criminal?

Para falar sobre situações como essas, recebemos nesta semana no MP no Rádio o promotor de Justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ele explica a diferença entre dolo e culpa e fala de casos emblemáticos que repercutiram na imprensa.

Clique aqui para baixar o bloco um (6min58s) e aqui para o bloco dois (8min39s). Também é possível fazer o download em bloco único, clicando aqui (14min46s). Se você só quer ouvir o programa, clique aqui.

Paulo Sérgio Markowicz de Lima

Alternativas à judicialização – Na semana passada, o programa falou sobre as novas rotinas que têm sido estimuladas dentro do Ministério Público e do Judiciário para buscar a solução de conflitos, de forma consensual, sem a necessidade de um processo judicial, como a justiça restaurativa e as práticas autocompositivas. A entrevistada foi a procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides, do MPPR, que é coordenadora do Comitê de Incentivo às Práticas Autocompositivas e do projeto MP Restaurativo e a Cultura de Paz. A conversa pode ser acessada aqui.

Gratuito –
O programa MP no Rádio é uma produção do Ministério Público do Paraná, em parceria com a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), e pode ser veiculado gratuitamente por qualquer emissora. O programa também pode ser editado, desde que mantido dentro do contexto e devidamente creditado.

Contato –
Para envio de sugestões (inclusive temas de pauta), críticas e comentários sobre os programas, o contato é o e-mail mpnoradio@mppr.mp.br ou os telefones (41) 3250-4469 e (41) 3250-4249.
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