MPPR

25/08/2017 09:30

SAÚDE – Suscom+ inicia projeto-piloto em Cerro Azul

Até 18 de setembro, a prefeitura de Cerro Azul, na Região Metropolitana de Curitiba, deverá apresentar plano de atendimento à saúde da mulher e da criança. O compromisso foi assumido com o Ministério Público do Paraná, durante a primeira audiência pública do Programa Suscom+, realizada na semana passada, no município, com a participação de 335 pessoas. A iniciativa, que possibilita a participação direta da comunidade nas discussões sobre a atenção básica à saúde, busca a obtenção de resultados de forma pactuada, evitando-se a judicialização. Em Cerro Azul, ela está sendo desenvolvida como projeto-piloto pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública e pela Promotoria de Justiça da Comarca.

A audiência pública em Cerro Azul, primeira realizada no âmbito do programa, reuniu pessoas da comunidade local, incluindo representantes de órgãos do Município (prefeitura e Secretaria de Saúde), da Secretaria de Estado da Saúde (Superintendência de Atenção à Saúde), da Câmara de Vereadores, do Sindicato dos Servidores Municipais de Cerro Azul e do Conselho Municipal de Saúde.

Prioridade – Na audiência, debateu-se o direito à saúde da população, com o levantamento das principais fragilidades em saúde pública que atingem Cerro Azul, a partir de manifestações orais e escritas dos presentes. Com base nos pronunciamentos, foram selecionadas as três maiores dificuldades do município: falta de medicamentos, atendimento em saúde bucal e saúde da mulher e da criança. Submetidas à votação dos presentes, foi eleita a área de saúde da mulher e da criança como prioritária para receber melhorias a serem implementadas pelo município, com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde.

Ao final do encontro, o prefeito, a secretária municipal de Saúde e o representante da Secretaria de Estado de Saúde assinaram termo de compromisso com o Ministério Público, por meio do qual o município se comprometeu a apresentar, no prazo de 30 dias, cronograma de atuação para atendimento à prioridade escolhida. Futuramente, será marcada uma segunda audiência pública para prestação de contas acerca das providências adotadas.

De acordo com o planejamento do Suscom+, Medianeira, no Oeste paranaense, será a próxima cidade a receber audiência pública para levantamento da principal prioridade na área da saúde no município.

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25/08/17
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