MPPR

04/08/2017 18:00

INSTITUCIONAL – Nova etapa do curso de formação em Ministério Público

Logo CeafCom o tema “Atuação do Promotor na Defesa dos Direitos”, começou nesta quinta-feira, 10 de agosto, o segundo eixo presencial do I Curso de Preparação e Aperfeiçoamento em Ministério Público. As aulas, que prosseguem até sábado (12), têm como público-alvo prioritário os promotores de Justiça que estão em processo de vitaliciamento. Demais membros e servidores interessados também participam. A realização é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Paraná.

O coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Eduardo Augusto Salomão Cambi, explica que o novo modelo do curso para os promotores que ingressam na carreira, com carga horária distribuída em eixos de formação e módulos presenciais abertos à participação do público interno em geral, busca promover a troca de experiências entre os integrantes da instituição, colaborando no processo de qualificação dos novos agentes ministeriais. “É uma grande oportunidade para que a instituição discuta boas práticas e experiências na promoção dos direitos fundamentais. O formato do curso possibilita a integração e o intercâmbio entre as diversas gerações de membros e servidores do MPPR, o que permite a construção de consensos necessários para a maior efetividade da atuação do Ministério Público em todo o Paraná”, diz Cambi.

A reformulação do curso, que é etapa obrigatória no processo de vitaliciamento dos membros da instituição, foi oficializada pelo Ato Conjunto 01/2017 – PGJ/CGMP. O novo formato foi construído dentro do Projeto Político Pedagógico (PPP) do Ceaf, que inclui vários órgãos da Administração Superior do MPPR e enfatiza as atividades vinculadas com a prática das Promotorias de Justiça, de acordo com o nível de complexidade das entrâncias (inicial, intermediária e final), com enfoque para questões práticas, com exposição e análise de casos concretos e de procedimentos que devem ser adotados nas rotinas das Promotorias de Justiça. Segundo Cambi, o curso “pretende fomentar uma atuação pró-ativa e resolutiva, atendendo a premissas estabelecidas pela Carta de Brasília e pela Recomendação nº 54 do CNMP, com vistas à ampliação do exercício da cidadania e transformação social”.

Centros de Apoio – O Eixo II “Atuação do Promotor na Defesa dos Direitos” terá como destaques os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça, os Caops, e prevê atividades presenciais também em setembro e novembro. No módulo de agosto, serão abordados os temas “Segurança Institucional”, “Ministério Público e a Proteção aos Direitos Humanos”, “Da Proteção ao Meio Ambiente ao Direito à Cidade” e “Estratégias de Atuação na Defesa dos Consumidores”. As atividades serão desenvolvidas no auditório da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), na Rua Mateus Leme, 2.018, Centro Cívico, em Curitiba. Clique aqui para acessar a íntegra da programação.

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