MPPR

09/06/2017 09:40

ATUAÇÃO – MPPR oferece atendimento à população em comunidades distantes das sedes das comarcas

Atendimento à comunidade em Cidade Gaúcha PRQuando o cidadão não pode ir até o Ministério Público, o MPPR vai ao encontro do cidadão. Este é o princípio do projeto “Promotoria nas Comunidades”, que fez crescer em até 153% a média mensal de atendimento ao público em Cidade Gaúcha, no Noroeste do Paraná. A maior proximidade da instituição com a comunidade foi possível graças à reorganização do trabalho na Promotoria de Justiça.

Nas manhãs das quintas-feiras, a equipe de trabalho se divide: enquanto parte cuida das demandas na sede, a outra parte se desloca para uma das cidades vizinhas, que compõem a comarca. Assim, os moradores de Tapira, Rondon, Nova Olímpia e Guaporema recebem atendimento, orientações e podem apresentar suas demandas diretamente aos integrantes do MP, sem a necessidade de se deslocarem até Cidade Gaúcha, distante de 20 a 40 quilômetros, dependendo do município.

“Eu recebia ligações de pessoas que diziam necessitar de um atendimento pessoal, mas que não tinham condições de sequer pegar um ônibus para chegar à Promotoria de Justiça”, conta a promotora de Justiça Dalva Marins Medeiros, que iniciou o projeto em Cidade Gaúcha.

Em todos os municípios da comarca o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está abaixo da média do estado (0,74), segundo o último censo do IBGE (2010). A oportunidade de contar com o Ministério Público na própria cidade em que vivem tem facilitado a vida dos moradores. A média de atendimentos varia entre 15 a 20 pessoas por quinta-feira, com exceção de Guaporema, cidade com pouco mais de 2 mil habitantes, onde cerca de cinco pessoas são atendidas por mês.

“A princípio, o atendimento é individualizado. Mas, a partir das situações trazidas pelas pessoas, foram identificadas outras demandas coletivas. Assim, a Promotoria atuou, por exemplo, para o aumento de creches municipais, firmou TACs [Termos de Ajustamento de Conduta] para a regularização dos aterros sanitários e incentivou a implementação de grupos de reflexão sobre a violência doméstica”, conta a promotora de Justiça.

Imagem da entrevista em estúdio com a promotora de Justiça Dalva Marins MedeirosAtuação – Dalva gravou uma entrevista para o “Atuação”, programa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (Subplan), que busca disseminar as boas práticas realizadas por integrantes do Ministério Público do Paraná (assista à entrevista). No vídeo, ela explica detalhes do projeto, que, esta semana, foi implementado também em Morretes, uma vez que a promotora passou a atuar na comarca do Litoral.

Em Morretes, os atendimentos tiveram início neste mês e serão realizados sempre às terças-feiras nas comunidades de América de Cima, Anhaia, Rio Sagrado e Porto de Cima.

Já em Cidade Gaúcha, os atendimentos continuam às quintas-feiras. O novo promotor de Justiça designado para a comarca, Rodrigo de Assumpção Araújo Azevedo, está dando continuidade ao projeto de atendimento às comunidades da região.

“Para a população é muito bom, pois a região é carente e as pessoas têm dificuldade de subsidiar o deslocamento até Cidade Gaúcha. Isso sem falar no tempo em que elas perderiam vindo até a sede da comarca”, afirma Rodrigo.

Veja abaixo as datas, locais e horários de atendimento nas duas comarcas:

Horário de Atendimento


Horário de atendimento

09/06/2017



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