MPPR

15/05/2017 17:50

Abertas inscrições para curso sobre o Sistema Eletrônico de Informações – SEI

O Ministério Público do Paraná iniciou nesta segunda-feira, 15 de maio, processo de modernização de suas rotinas administrativas, com o lançamento do projeto de implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A ferramenta, que permite a elaboração e a tramitação de protocolos internos no formato digital, será adotada em todas as unidades da instituição no segundo semestre deste ano. O curso on-line de capacitação dos integrantes do MPPR para utilização do sistema já está com inscrições abertas. Clique e inscreva-se.

Oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na modalidade de ensino a distância, o treinamento vai habilitar os usuários nas principais operações do SEI, como abertura e acompanhamento de processos administrativos, inserção de documentos, assinatura digital e pesquisas de conteúdo.

Características – Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e cedido gratuitamente a instituições públicas, o SEI é considerado um projeto estratégico na construção de uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos. O sistema também destaca-se por proporcionar a redução do uso do papel nas rotinas administrativas da instituição, substituindo o atual protocolo-geral em assuntos como férias, licenças, benefícios, materiais de expediente e encaminhamentos que envolvam as coordenações administrativas e a distribuição de serviços na comarca, entre outros.

O sistema também possibilita a tramitação de protocolos administrativos em vários setores simultaneamente, rompendo com o tradicional curso linear, condicionado ao uso do papel. Assim, os diversos envolvidos podem ser demandados e manifestarem-se ao mesmo tempo, trazendo mais agilidade ao trâmite. A autoria, a autenticidade e a integridade dos documentos são garantidas com a assinatura digital.

A ferramenta ainda oferece controle de nível de acesso do usuário a documentos sigilosos, além de funcionalidades como histórico de tramitação, estatísticas, pesquisa, modelos de documentos, entre outros. O SEI pode ser acessado remotamente em computadores, tablets ou smartphones.

Lançamento – O evento de lançamento do projeto de implementação do SEI no MPPR foi realizado nesta segunda-feira, dia 15 de maio, no edifício-sede da instituição em Curitiba e transmitido ao vivo para todo o estado.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do MPPR, Ivonei Sfoggia, falou sobre a evolução que o SEI representará, gerando mais agilidade e eficiência. “Esse é um grande avanço tecnológico para o Ministério Público do Paraná e por isso é importante que todos participem desse momento de sensibilização, aperfeiçoamento e discussão do sistema dentro da instituição”, afirmou.

Por suas características inovadoras – transparência, economia de recursos públicos e compartilhamento em tempo real –, o SEI também está sendo implantado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que coordenará a adoção do sistema no MP brasileiro. O MPPR será um dos primeiros Ministérios Públicos estaduais a usar o sistema, que já é utilizado por mais de duzentas instituições, incluindo órgãos do judiciário, legislativo e executivo nas esferas federal, estadual e municipal.

Procurador da República e secretário-geral do CNMP, Guilherme Guedes Raposo destacou a importância da parceria e da integração com o MPPR na disseminação dessa boa prática: “Nessa fase de transição, em especial, caminharemos juntos nessa mudança da rotina institucional, com a implementação do SEI.” O secretário de Tecnologia da Informação do CNMP, Paulo Célio Soares da Silva Júnior, também participou do lançamento do projeto no MPPR e falou sobre os benefícios do SEI no âmbito da gestão pública.

Para compartilhar a experiência de utilização do sistema no Superior Tribunal de Justiça, implantado em 2015, vieram a Curitiba o chefe da seção de documentos judiciários da instituição, Edson Alves Lacerda, e o chefe da seção de protocolo administrativo, Dijeison Tiago Rios Nascimento. “Já são dois anos de ganhos em todas as áreas – gestão documental, gestão socioambiental, rotinas administrativas e agilidade nos trâmites”, relatou Edson Lacerda.

Por fim, o promotor de Justiça Murilo Cezar Soares e Silva, assessor da Subprocuradoria-Geral de Planejamento Institucional (Subplan), apresentou as etapas de implantação do projeto no MPPR e esclareceu dúvidas dos participantes. "A gestão documental é uma das grandes preocupações do atual sistema de Justiça. Apesar de não ser nossa atividade-fim, ela exige grandes esforços de pessoal, recursos públicos e infraestrutura para garantir a guarda e a conservação desses documentos. Em função disso, fica clara a importância em repensarmos esse formato”, comentou o promotor.

SEI
(turma 5/2017)


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15/05/2017
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