MPPR

20/04/2017 17:14

Abertas inscrições à eleição para ouvidor-geral do MPPR

Será realizada no dia 8 de maio a eleição para o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Paraná. Procuradores de Justiça interessados em concorrer ao pleito poderão se inscrever até as 18 horas do dia 2 de maio, mediante requerimento dirigido ao procurador-geral de Justiça, a ser entregue no Protocolo-Geral da sede da instituição, em Curitiba.

Nos termos da Resolução nº 4/17, podem se candidatar membros do Ministério Público que integrem o Colégio de Procuradores de Justiça, ressalvadas as exceções legais (que incluem o procurador-geral, o corregedor-geral e os integrantes do Conselho Superior do MP, além dos membros afastados da carreira). Já o direito a voto é garantido todos os procuradores de Justiça, que deverão escolher apenas um dos candidatos.

A votação será realizada pela internet, por meio de link exclusivo no site do MPPR, que estará disponível no dia 8 de maio, das 9 às 17 horas, com acesso mediante login e senha institucionais, o que garante a inviolabilidade e o sigilo dos votos.

Confira a Resolução OECPJ nº 4/17, que regulamenta a eleição.

Ouvidoria-Geral do MP – É um órgão independente, que tem por objetivo contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição. Cabe à ouvidoria criar canais permanentes de comunicação e interlocução que permitam o recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem como a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pelo MPPR.

20/04/2017
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