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18/04/2017 17:50

18/04 - CURITIBA - Audiência pública no Pinheirinho levantará demandas de moradores da região

A audiência pública desta semana, dentro da série de audiências programadas para o primeiro semestre pela Promotoria de Justiça das Comunidades de Curitiba, será no Pinheirinho. Nesta quarta-feira (19), a reunião acontece na Rua da Cidadania (Rua Winston Churchill, 2.033, Capão Raso), das 19 horas às 20h30. Como nas audiências já realizadas em outros bairros, o objetivo é levantar as demandas prioritárias da comunidade da região, com participação aberta a qualquer pessoa interessada.

Neste ano, já foram realizadas audiências públicas no Cajuru (dia 5/4) e na CIC (12/4). Na próxima semana, será a vez do Pilarzinho (dia 26/4). Em todas elas, serão discutidas demandas comunitárias apresentadas pelos moradores, buscando-se promover o acesso à informação e a resolução extrajudicial de conflitos. Estão agendadas também audiências nas regiões dos bairros Santa Felicidade, Caximba, Bairro Novo/Sítio Cercado, Boqueirão, Umbará e Tatuquara, além de outros dois locais a serem definidos a partir do contato com as comunidades (veja quadro abaixo).

Como funcionam – O Ministério Público realiza audiências públicas para aproximar-se da sociedade, ouvindo as comunidades e suas demandas. Nas reuniões, os moradores podem questionar diretamente os órgãos públicos e apresentar sugestões. Trata-se de um importante mecanismo para garantir a participação popular na discussão e solução de assuntos de interesse público. São convidados a participar representantes do poder público – federal, estadual e municipal –, assim como de entidades privadas e da sociedade civil organizada. As demais Promotorias de Justiça do MP-PR também têm espaço e são convidadas a participar das audiências, intervindo nas áreas relacionadas às suas atribuições. A participação é aberta a todos as pessoas que tenham interesse e propostas de melhorias para sua comunidade.

Os editais de convocação, com indicação dos endereços e pautas de cada audiência, são divulgados com antecedência de dez dias das reuniões, no site do MP-PR ou na página da Promotoria de Justiça das Comunidades.

Agenda – O calendário das audiências públicas programadas pela Promotoria de Justiça das Comunidades de Curitiba para o primeiro semestre deste ano é o seguinte:

Data Bairro Hora
19 de abril Pinheirinho 19h às 20h30
26 de abril Pilarzinho 19h às 20h30
3 de maio Santa Felicidade 19h às 20h30
10 de maio Sítio Cercado/Bairro Novo 19h às 20h30
18 de maio Boqueirão 19h às 20h30
31 de maio Umbará 14h30 às 16h
1º de junho Caximba 14h30 às 16h
7 de junho Tatuquara 19h às 20h30
21 de junho A definir 14h30 às 16h
28 de junho A definir 14h30 às 16h

Atendimento – Além do acompanhamento das demandas de caráter coletivo, a Promotoria das Comunidades presta atendimento individual à população de Curitiba em sua sede (localizada na Avenida Iguaçu, 470, Rebouças), das 8h30min às 12 horas e das 13 às 17 horas e também nos bairros, em horário noturno. Em 2016, foram atendidas cerca de 4,7 mil pessoas. Mais informações sobre o atendimento diário podem ser obtidas pelos telefones (41) 3250-4883 e (41) 3250-4963. Para saber mais sobre as audiências públicas, o telefone é (41) 3250-4807.

18/04/2017
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