MPPR

09/05/2013 09:00

18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O dia 18 de maio é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Durante toda a semana, serão realizados, em todo o Brasil, eventos e mobilizações destinadas a tratar deste grave problema. Pensando nisso, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação do Ministério Público do Paraná elaborou material de apoio específico que poderá ser utilizado em eventos locais, bem como distribuídos a órgãos e autoridades encarregados do atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência e suas famílias. Acesse o material de apoio e confira, abaixo, algumas das mobilizações.

A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 e lembra um violento crime sexual que aconteceu em 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo, contra uma menina de apenas oito anos, conhecido como “Caso Aracelli”. Os criminosos nunca foram responsabilizados. O marco é uma conquista na luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de todo o país.
Faça Bonito
Alguns avanços, inclusive, já foram alcançados, como o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, cuja implantação é uma realidade que vem sendo construída coletivamente com o governo e a sociedade civil, no âmbito dos estados e municípios. Mas ainda há muito a ser feito, e o "Dia Nacional de Luta contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes" deve unir esforços de todos para que a sociedade brasileira desperte para o tema e participe das ações de enfrentamento.

Símbolo -
A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O símbolo surgiu durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009, e o que era para ser apenas uma campanha, tornou-se o símbolo da causa, a partir de 2010.

Mobilizações – Em diversas cidades do Paraná serão realizadas manifestações contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Confira, abaixo, algumas ações:

Prudentópolis: Com a temática “Faça barulho! dê um basta ao ciclo da violência”, as mobilizações em Prudentópolis começam nesta terça-feira, 14 de maio, e têm como objetivo conscientizar a população do combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As ações foram organizadas pela Secretaria de Assistência Social de Prudentópolis e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social, com apoio e participação de diversas instituições, entre elas o MP-PR. Em 2012, a ação reuniu mais de mil pessoas. O ato, com panfletagem, será realizado conforme a programação a seguir: 14/05, na Rodoviária Municipal; 15/05, no BNH Vila Esperança (das 8h às 12h) e na Vila das Flores (das 13h às 17h); 16/05, na Vila Mariana das 8h às 17h; 17/05, passeata de mobilização pelas principais ruas da cidade, envolvendo alunos de escolas municipais, estaduais e particulares do município, com saída às 9h, em frente ao Colégio Estadual Alberto de Carvalho, e na Vila da Luz das 13h às 17h; 18/05, na Praça Coronel José Durski das 10h às 18h.

Prudentopolis
Mobilização realizada em Prudentópolis em 2012, que reuniu centenas de pessoas;
para este ano, a expectativa é que a participação seja ainda maior


Assis Chateuabriand:
Durante a semana, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREA) da Prefeitura Municipal fará “mini-pedágios” para abordar e alertar a população sobre o combate da exploração sexual em vários locais da cidade. No dia 16, a blitz será no Centro da cidade, com distribuição de material educativo, e no dia 17, será realizada palestra no Centro de Convivência do Idoso, com a assistente social da Prefeitura, Ediane Lima da Silva e participação do promotor de Justiça Marcelo Pato Cunha. Além disso, até o final do mês, a campanha será divulgada em outdoors pela cidade.

Laranjeiras do sul: No município de Laranjeiras do Sul, além de panfletagem e de conscientização da população sobre o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, haverá orientações e campanhas entre os alunos do ensino público municipal. No dia 16 de maio, a promotora de Justiça Priscila da Mata Cavalcanti falará sobre o tema no Cine Teatro Iguassu (Rua Manoel Ribas, 1819), às 19h30.

Quedas do Iguaçu:
Na Comarca de Quedas do Iguaçu, na manhã do dia 17, o Ministério Público, entidades da sociedade civil, autoridades, alunos, pais e professores de Escolas Municipais farão uma mobilização para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenir e enfrentar abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante a tarde, a promotora de Justiça Mabiane Czarnobai Message fará palestra sobre o tema no Ginásio de Esporte Ludovico Czechovisk, em Espigão do Alto Iguaçu, após passeata que sairá da Praça Central.

Tema em pauta no legislativo estadual
A Assembleia Legislativa do Paraná, por proposição da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, promoverá nesta quarta-feira, 15 de maio, a partir das 9 horas, audiência pública com o tema “Copa do Mundo e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O evento será realizado no Plenarinho do Legislativo e também integra as mobilizações para o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A audiência terá a participação de representantes do MP-PR e tem por objetivo contribuir para que o Estado e os Municípios possam planejar e desenvolver ações integradas, por diferentes setores, para garantir que não haja intensificação da exploração sexual de meninas e meninos durante os jogos do mundial.

Encontros em Brasília

Em Brasília, nesta quinta-feira, dia 16 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam o Encontro Nacional dos Coordenadores da Infância do Ministério Público e do Poder Judiciário. O evento discutirá o cumprimento da Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral da Crianças e do Adolescente. Entre os temas que serão debatidos estão o enfrentamento da violência sexual, o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo e a erradicação do trabalho infantil. O encontro será realizado no Plenário do CNMP, em Brasília, a partir das 9h.

Também em Brasília, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 24 de maio, o Seminário “Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos e Obras e Técnicas de Investigações Psíquicas de Crianças e Adolescentes”. Mais informações no site da ESMPU.

Saiba mais sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Informações gerais sobre o dia 18 de maio, do CAOPCAE.

Artigo Jurídico: O promotor de Justiça do MP-PR Murillo José Digiácomo, do CAOPCAE, fala, em artigo, da importância da organização da "rede de proteção" à criança e ao adolescente local, de modo a permitir o atendimento rápido e qualificado de casos de suspeita/confirmação de violência/abuso/exploração sexual de crianças e adolescentes, tanto no que diz respeito à proteção das vítimas quanto para apuração da responsabilidade criminal dos agentes. Leia o artigo na íntegra.

Baixe o material da campanha Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes.

Veja todo o conteúdo selecionado pelo CAOPCAE.

Acesse o site do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.


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14/05/2013
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