“O Paraná discute os 27 anos do ECA”

O Paraná discute os 27 anos do ECA
Informações

Participe do seminário estadual que acontecerá no dia 13 de julho, em Curitiba. O evento pretende reunir representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de todos os municípios do estado, para um amplo debate sobre os avanços e desafios na efetivação dos direitos da infância e juventude. Confira a programação e saiba mais sobre os temas que serão discutidos.

Local: Teatro Positivo – Pequeno Auditório
(Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300, Campo Comprido, Curitiba – PR / Bloco da Pós-Graduação)

Horário:
das 8h30 às 18h30

Temas em discussão

Programação

Programação - Manhã

 

8h30min | Credenciamento


9h | Apresentação cultural: Coral Beija-Flor | Abertura


Ivonei Sfoggia, procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná
Carlos Alberto Richa, governador do Estado do Paraná
Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Renato Braga Bettega, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
José Pio Martins, reitor da Universidade Positivo
Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza, defensor público-geral do Estado do Paraná
José Augusto Araújo de Noronha, presidente da OAB do Estado do Paraná
Murillo José Digiácomo, procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação
Mônica Louise de Azevedo, procuradora de Justiça
Ruy Muggiatti, presidente do Conselho da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Consij)
Marcos Bittencourt Fowler, presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Eduardo Cambi, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPR
Manoel Knopfholz, pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade Positivo
Luiz Fernando Leone Vianna, diretor-geral da Itaipu Binacional
Débora Cristina Reis Costa, presidente do CEDCA
Márcio Rosa da Silva, presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná

10h | A evolução das normas de proteção à criança e ao adolescente

Olympio de Sá Sotto Maior, procurador de Justiça do MPPR e coordenador do Caop de Proteção aos Direitos Humanos

10h40min | Diagnóstico dos Conselhos Tutelares do Estado do Paraná

Elise Bertela, ex-conselheira tutelar e integrante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares

11h20min | Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e retrocessos

Jelson Roberto de Oliveira, professor do programa de pós-graduação em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Paraná

12h | A efetividade dos planos decenais de promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes

Murillo José Digiácomo, procurador de Justiça e coordenador do Caop da Criança e do Adolescente e da Educação

12h40min | Almoço


Programação - Tarde

 

14h | Mesas temáticas


1. Interface entre as políticas da infância e juventude, de assistência social e setoriais

Facilitadores:
Murillo José Digiácomo, procurador de Justiça e coordenador do Caop da Criança e do Adolescente e da Educação
Ângela Christianne Lunedo de Mendonça, pedagoga e integrante do Caop da Criança e do Adolescente e da Educação

2. A implementação do Sinase e seus desafios

Facilitadores:
Luciana Linero, promotora de Justiça e integrante do Caop da Criança e do Adolescente e da Educação
Heloise Bettega K. Casagrande, promotora de Justiça

3. Práticas restaurativas e o Ministério Público

Facilitadores:
Samia Saad Galotti Bonavides, procuradora de Justiça
Vanessa Harmuch Perez Erlich, promotora de Justiça

4. Direito à convivência familiar e importância do estímulo ao acolhimento Familiar

Facilitadores:
Sergio Luiz Kreuz, juiz de Direito
Luciano Machado de Souza, promotor de Justiça

5. Acesso, permanência e sucesso na escola – Uma experiência em rede

Facilitadores:
Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, juiz de Direito
Júlio Ribeiro de Campos Neto, promotor de Justiça

6. Infância, adolescência e diversidade – A infância indígena e as cidades

Facilitadores:
Fernando da Silva Mattos, promotor de Justiça
Igo Martini, militante na área dos Direitos Humanos

7. Práticas de inclusão e desafios cotidianos

Facilitadores:
David Kerber de Aguiar, promotor de Justiça
José Américo Penteado de Carvalho, promotor de Justiça

8. Educação infantil no contexto da proteção à primeira infância

Facilitadores:
Melissa Andrea Anselmo, promotora de Justiça
Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, promotora de Justiça

9. Saúde mental de crianças e adolescentes

Facilitadores:
Marco Antônio Teixeira, procurador de Justiça e coordenador do Caop de Proteção à Saúde Pública
Marcelo Kimati, médico psiquiatra

10. Atuação dos Conselhos Tutelares: o ideal e a realidade – a necessária evolução institucional

Facilitadores:
Fernanda Maria Campanha Motta Ribas, promotora de Justiça
Dorival da Costa, ex-conselheiro tutelar e professor de graduação em Serviço Social
Márcio Rosa da Silva, presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná

15h30 | Intervalo


16h | Apresentação cultural: Associação Gerações e Talentos | Plenária final

Presidente da Mesa:
Murillo José Digiácomo, procurador de Justiça e coordenador do Caop da Criança e do Adolescente e da Educação
Coordenadora da Mesa:
Tarcila Santos Teixeira, promotora de Justiça

18h | Encerramento

Murillo José Digiácomo, procurador de Justiça e coordenador do Caop da Criança, do Adolescente e da Educação
Mônica Louise de Azevedo, procuradora de Justiça
Luciana Linero, promotora de Justiça


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