Direito de Família

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O Direito de Família trata de assuntos que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos. Temas como casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens e direito de visita são experiências vivenciadas por grande parte da população.

No Ministério Público do Paraná, 40% dos atendimentos realizados aos cidadãos, nas promotorias de Justiça em todo o Estado, dizem respeito ao direito de família, a maior parte relacionada ao pagamento de pensão alimentícia e guarda de filhos. Na área de família, a Instituição atua nos processos sempre que envolverem crianças e adolescentes ou adultos civilmente incapazes.

Para esclarecer as principais dúvidas da população sobre o assunto, o MP-PR preparou este hotsite especial, em formato de perguntas e respostas, que aborda o tema de forma simples e direta.

                                       

Fique por dentro

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imagem: casamento e união estávelCasamento e união estável

Saiba quais são os direitos e deveres de um casal ao assumir uma união, seja pelo casamento ou pela união estável.



imagem: divórcioDivórcio e dissolução de união estável

Conheça as implicações legais em casos de divórcio ou dissolução de união estável. Entenda questões como guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens.



imagem: guardaGuarda e direito de visita

Entenda a diferença entre guarda unilateral e guarda compartilhada dos filhos. Saiba quais os direitos e os deveres que competem aos pais nessas diferentes modalidades.



imagem: pensão alimentíciaPensão alimentícia

Custos com moradia, vestuário, educação e saúde... Compreenda o conceito de pensão alimentícia e saiba quem tem direito a ela. Veja como a pensão é calculada e até quando deve ser paga.



imagem: partilha de bensRegime e partilha de bens

Comunhão parcial ou universal de bens? Saiba quais são as diferenças entre os regimes e as consequências para a partilha nos casos de divórcio ou dissolução de união estável.



imagem: investigação de paternidadeAveriguação e investigação de paternidade

Informe-se sobre a importância da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento da criança e como o reconhecimento da paternidade assegura uma série de direitos e garantias.



imagem: alienação parentalAlienação parental

Entenda os efeitos psicológicos e emocionais que o comportamento dos pais pode provocar nos filhos e saiba como identificar e o que fazer frente a uma situação de alienação parental.



imagem: investigação de paternidadeFiliação socioafetiva

Veja como a justiça pode reconhecer o vínculo entre pais e filhos não biológicos. Você sabia que o registro de nascimento da pessoa pode conter o sobrenome dos pais socioafetivos?
                               
Confira também a série de matérias especiais sobre Direito de Família:

- Alienação parental: "Causadora de graves prejuízos aos filhos, alienação parental é punível pela legislação"

- Filiação socioafetiva: "A afetividade como origem da filiação"

- Código de Processo Civil: "Conheça os impactos do novo CPC no Direito de Família"



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