Estrutura Organizacional

O Ministério Público do Paraná conta com cerca de 750 membros, entre procuradores e promotores de Justiça, e aproximadamente 1,8 mil servidores, que atuam nas 483 Promotorias de Justiça existentes no Paraná (dados de 2017). Nessa configuração, o MPPR se faz presente em todas as regiões do estado, servindo diariamente ao povo paranaense e trabalhando sempre para a construção de uma sociedade cada vez melhor e mais justa.

Normatizações de Estrutura Organizacional

Organograma
 

1 – Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ)

Art. 19 da Lei nº 85/99

2 – Colégio de Procuradores e Órgão Especial

Resolução nº 36/01

3 – Conselho Superior

Regimento Interno

4 – Corregedoria-Geral

Regimento Interno

5 – Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça

Resolução nº 7034/17

6 – Ouvidoria

Lei nº 117/07

Resolução nº 0770/07

Resolução nº 09/07-CPJ

Lei nº 188/15

7 – Serviço de Informações ao Cidadão

Resolução nº1780/12

Resolução nº 0128/13

8 – Assessoria de Comunicação

Resolução nº 0937/12

9 – Memorial do MPPR

Resolução nº 3457/14 (Atualizada)

Resolução nº 3151/16

10 – Coordenadoria de Segurança Institucional (COSI)

Resolução nº 6363/18

11 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf)

Resolução nº 3432/14

Resolução nº 2419/15

Resolução nº 2717/18

12 – Comissão de Concurso

Art. 81 da Lei nº 85/99

13 – Coordenadoria de Recursos

Art. 73 da Lei nº 85/99

14 – Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais

Resolução nº 1015/04

Resolução nº 0729/08

Resolução nº 1355/12

15 – Coordenadoria dos Gaecos

Resolução nº 1801/07

Resolução nº 0729/08

Resolução nº 1355/12

Decreto nº 10.296/14

Resolução nº 393/16

Resolução nº 3317/17

16 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça  Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais, das Fundações e do Terceiro Setor

Resolução nº 0731/94

Resolução nº 0461/98

Resolução nº 0066/99

Resolução nº 841/01

Resolução nº 0928/04

Resolução nº 1069/04

Resolução nº 0729/08

Resolução nº 1355/12

17 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais

Ato nº 04/03

Resolução nº 0729/08

Resolução nº 1355/12

Resolução nº 3979/13 – Núcleo de Apoio às Vítimas de Estupro (Naves)

Resolução nº 0550/18 – Institui o GAESP

18 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação

Resolução nº 0337/90

Ato nº 27/02

Ato nº 04/03

Resolução nº 0729/08

Resolução nº 1355/12

19 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública

Resolução nº 1014/97

Ato nº 27/02

Ato nº 215/02

Ato nº 04/03

Resolução nº 0729/08

Resolução nº 1355/12

20 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica

Resolução nº 0920/94 – Atualizada

Ato nº 27/02

Ato nº 04/03

Resolução nº 0729/08

Resolução nº 1355/12

Resolução nº 2631/17

21 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Resolução nº 0652/91

Resolução nº 0587/96

Resolução nº 1062/04

Resolução nº 1063/04

Resolução nº 0729/08

Resolução nº 1355/12

Resolução nº 0867/16

22 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo

Resolução nº 0919/94

Ato nº 27/02

Ato nº 04/03

Resolução nº 0729/08

Resolução nº 1355/12

Resolução nº 2141/16

Resolução nº 4859/18 - GAEMAs
 

23 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária

Resolução nº 0448/94

Ato nº 27/02

Ato nº 04/03

Resolução nº 0729/08

Resolução nº 801/12 – Atualizada – Núcleo de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária

Resolução nº 1355/12

Resolução nº 5525/15 – Gepatrias – Atualizada

Resolução nº 5525/15 – Anexos Gepatria

Portaria nº 01/15 – Gepatrias

Resolução nº 0877/16 – Gepatria

Resolução nº 1225/16 – Gepatria

Resolução nº 3047/16 – Gepatria

Resolução nº 2633/17

24 – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos

Ato nº 27/02

Ato nº 215/02

Ato nº 04/03

Resolução nº 0091/05

Resolução nº 2252/07

Resolução nº 0729/08

Resolução nº 1355/12

Resolução nº 3630/12 – Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier)

Resolução nº 0296/14 – Núcleo de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBT

Resolução nº 3431/14 – Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige)

Resolução nº 1197/15 – Núcleo de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua (POP RUA)

Resolução nº 5281/15 – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos e comunidades Tradicionais (Núcleo PCT)

25 – Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex)

Resolução nº 4467/13 – Atualizada

Resolução nº 6296/17

26 – Procuradorias de Justiça

Resolução nº 34/13 – Atualizada

27 – Promotorias de Justiça

Arts. 48, 67, 68 e 69 da Lei nº 85/99

28 – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm)

Resolução nº 3321/11

Resolução nº 5388/16 - Atualizada

Resolução nº 4329/18

Resolução nº 6033/18

Resolução nº 6716/18

29 – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur)

Resolução nº 5165/15

Resolução nº 5165/15 – Atualizada

Resolução nº 5605/17

 

30 – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SubPlan)

Resolução nº 2372/08

Resolução nº 1509/11 (Atualizada)

Resolução nº 5365/15

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