Crianças e adolescentes - MP-PR na Copa

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MP-PR na Copa

Assegurar a proteção à criança e ao adolescente é um dos objetivos prioritários do Ministério Público do Paraná. E, durante a Copa do Mundo de 2014, não poderia ser diferente. Por isso, o MP-PR organizou sua estrutura para assegurar os direitos do público infantojuvenil. Veja, abaixo, como a Instituição atuará durante o Mundial.

No Estado – No período da Copa do Mundo, o Ministério Público do Paraná funcionará normalmente (de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13 às 18 horas), exceto nos dias em que houver partidas da seleção brasileira, quando as estruturas do MP atenderão em meio expediente: das 8h30 às 12h30. Mesmo nestas datas, no entanto, a Instituição atuará em regime plantão, nos períodos da tarde e da noite (Veja matéria detalhada e Resolução nº 1845/2014).

Cidade-Sede – Na Grande Curitiba, o MP-PR também atenderá em horário reduzido nos dias de partidas realizadas na capital: 16, 20 e 26 de junho, das 8h30 às 12h30, e no dia 23 de junho, das 8 às 12 horas. Durante todo o período do Mundial, promotores de Justiça (em equipe ampliada) ficarão à disposição no plantão permanente de Curitiba. Nos demais dias, o atendimento se dará de forma regular.

Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Curitiba
(atendimento durante o expediente normal)
Endereço: Rua da Glória, 290, 8º andar, Centro Cívico.
Atendimento: de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h.
Telefones: (55+41) 3252-0885 e 3352-8725 (Criança e Adolescente em Situação de Risco)

Promotorias em regime de plantão
O plantão do MP-PR, na capital, se dará juntamente com o Plantão Judiciário, no seguinte endereço: Rua Mauá, nº 920, Ed. Essenfelder, andar térreo, no bairro Alto da Glória, Curitiba - PR (acesso pela Av. João Gualberto). Telefones do Plantão Judiciário: (41) 3017-2682 (período de permanência) ou (41) 3200-2000 (período de sobreaviso).

Saiba quem são os promotores que atuarão em regime de plantão, em Curitiba

Estádio Em dias de jogos oficiais em Curitiba, promotores de Justiça atuarão, juntamente com equipes do Poder Judiciário e dos Conselhos Tutelares da capital, em uma unidade judiciária montada na Arena da Baixada, para a pronta solução de eventuais fatos que venham a ocorrer no interior do estádio. O objetivo é encaminhar tanto questões criminais, como as relacionadas à área da Infância e Juventude, que possam surgir no local, durante as partidas.


Saiba quem são os promotores que atuarão em regime de plantão, na Arena da Baixada.

Plantão no Aeroporto - O MP-PR terá, ainda, uma equipe trabalhando no Juizado Especial no Aeroporto Internacional Afonso Pena. Promotores de Justiça de São José de Pinhais foram destacados para atuar no plantão, que funcionará, diariamente, das 6h à meia-noite, no terceiro andar do aeroporto. Neste serviço, destinado a passageiros em trânsito, o Ministério Público atuará com foco na proteção de jovens e crianças, especialmente para autorizações de viagens, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O juizado especial permanecerá em funcionamento até o dia 20 de julho.

Confira os telefones do Posto de Atendimento no Aeroporto Afonso Pena – (55+41) 3381-1741, 3381-1742 e 3381-1743.

Saiba quem são os promotores de Justiça que estarão de plantão no aeroporto no período da Copa.

Direitos Humanos - Na sede do MP-PR da Avenida Iguaçu, 470 (Casa Rosada), no Centro da capital, um plantão interinstitucional funcionará nos dias de jogos da Copa em Curitiba, quatro horas antes e duas horas depois de cada partida. Participam desse plantão membros e servidores do Ministério Público do Paraná, Ministério Público do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Curitiba, Centro de Defesa da População em Situação de Rua, Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED), Defensoria Pública e Núcleo de Práticas Jurídicas da UFPR.

O objetivo é evitar violações de direitos humanos durante o Mundial. Casos desse tipo podem ser denunciados pessoalmente no plantão ou pelo e-mail:dhemjogo@gmail.com e, alternativamente, através do Disque 100 (central de atendimento telefônico nacional, que repassará ao plantão, com prioridade, os fatos ocorridos em Curitiba).

Foz do Iguaçu

 

A atuação na área da Infância e Juventude é atribuição da 15ª Promotoria de Justiça. A Promotoria, que funciona no Fórum da cidade (Av. Pedro Basso, nº 1001, no Jardim Polo Centro, telefone - 55+45 - 3573-3959), atenderá normalmente durante a Copa, exceto nos dias de jogos do Brasil, quando o expediente será das 8h30 às 12h30. Após este horário, o atendimento será no âmbito do Plantão Judiciário, também no Fórum. Os telefones dos plantões são (55+45) 9104-2538, do Ministério Público, e (55+45) 8814-4584, do Judiciário.

Para saber os contatos das Promotorias de Justiça de outras comarcas do Estado, clique aqui.

Para acessar telefones úteis da Rede de Proteção em Curitiba, em Foz do Iguaçu e no Litoral clique aqui.



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