Varas de Família

Promotoria das Varas de Família de Curitiba – Setor Alimentos.
Lista de Aprovados para o Quadro de Estagiários de Graduação em Direito.

1. Laura Roncaglio de Carvalho - 8.5
2. Fernanda Caroline Marcatti Pallu - 7.8
3. Amanda Gehr - 6.8
4. Marina Bettega - 6.5
5. Talita Delfes Varela - 6.0
6. Renata Setti Nogueira - 6.0


Curitiba, 20 de maio de 2010.


Gislaine de Abreu Stadler
Promotora de Justiça
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EDITAL N.º 01/2010

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários de ensino superior do Ministério Público do Estado do Paraná.

A Promotora de Justiça, Dr.ª GISLAINE DE ABREU STADLER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 3044/2010, resolve:

TORNAR PÚBLICO

O presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários para atuarem junto à PROMOTORIA DE JUSTIÇA-MATÉRIA ALIMENTOS, que atua junto às VARAS DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.

1 - Dos requisitos: Poderão inscrever-se acadêmicos do curso de Direito, obrigatoriamente cursando a partir do 3º ano ou 5º semestre letivo, quando do efetivo exercício do estágio.

2 - Das vagas a serem preenchidas: O candidato selecionado ocupará (01) uma vaga existente junto à PROMOTORIA DE JUSTIÇA- MATÉRIA ALIMENTOS que atua junto às VARAS DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir.

3-Programa de provas:

3.1) MINISTÉRIO PÚBLICO: conceito, estrutura, atribuições e causas de intervenção no Processo Civil;
3.2) CASAMENTO: Processo de habilitação; requisitos; impedimentos; causas suspensivas e regimes de bens;
3.3) ALIMENTOS: No Novo Código Civil; Lei de alimentos; ação de alimentos; ação revisional e exoneração de alimentos;
3.4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Processo de Conhecimento. Rito ordinário. Da jurisdição e da Ação. Processo de Execução de alimentos e Processo Cautelar.
3.5) LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia; gramática; concordância verbal; concordância nominal; redação, lógica e argumentação;

4 - Das inscrições: Serão realizadas no período de 07/05/2010 à 14/05/2010, exclusivamente na secretaria da Promotoria de Justiça das Varas de Família da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, endereço Av. Cândido de Abreu, 830- Centro Cívico- Ctba/PR, das 13:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira.

5 - Da documentação necessária: O candidato deverá anexar no momento da aplicação de PROVA, os seguintes documentos:
a) Fotocópia da cédula de identidade e do CPF.
b) Declaração de matrícula atualizada fornecida pela instituição de ensino.

6 - Do teste seletivo: Será aplicado no dia 18/05/2010 na Promotoria da Varas de Família situada na Avenida Cândido de Abreu, 830 – Centro cívico, às 9:00 horas, sendo que o não comparecimento do candidato na data e horário acima especificado implicará sua desclassificação do teste seletivo.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima: 6,0 (seis), desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

8 - Dos resultados: Serão afixados na Secretaria da Promotoria das Varas de Família de Curitiba e no site do Ministério Público a partir do dia 21 de Maio de 2010.

A contratação do candidato aprovado dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.


Curitiba, 05 de Maio de 2010




GISLAINE DE ABREU STADLER
PROMOTOR DE JUSTIÇA

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