Direitos Humanos

22/06/2020

MPPR atua para garantir saúde de indígenas durante a pandemia

O Ministério Público do Paraná tem atuado com o objetivo de garantir a saúde dos moradores da Terra Indígena Tekoha Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, no Oeste do estado. A localidade registrou, até a manhã desta segunda-feira, 22 de junho, 35 casos confirmados de contágio pelo coronavírus. Atualmente, a aldeia conta com cerca de 200 famílias, totalizando quase 900 pessoas.

Os primeiros casos de contágio por Covid-19 na aldeia foram registrados na última semana e tiveram origem em indígenas que trabalham em frigoríficos da região. Imediatamente após as primeiras confirmações sobre a chegada do coronavírus na localidade, o Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Iguaçu, promoveu a articulação de instituições, buscando a garantia da saúde daquela população.

Trabalho – Ainda na noite de sexta-feira, 19 de junho, após reunião por videoconferência articulada pelo MPPR, que reuniu diversos órgãos federais, estaduais e municipais, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho emitiram recomendação administrativa dirigida às unidades de Matelândia e Medianeira (municípios da comarca) da cooperativa onde tiveram início os primeiros casos de contágio. O documento solicita o afastamento remunerado imediato de todos os trabalhadores indígenas durante a pandemia, não devendo ocorrer qualquer rescisão contratual com os indígenas nesse período, podendo o fato configurar ato discriminatório.

Saúde – Como medida de segurança sanitária para a contenção da propagação do vírus, desde sábado, 20 de junho, estão sendo realizados testes rápidos em toda a população da terra indígena, sendo os casos suspeitos e confirmados imediatamente isolados em estruturas da própria aldeia preparadas especificamente para a finalidade, como escolas e pátios. A testagem está sendo conduzida por força-tarefa conjunta formada pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Iguaçu, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Todo o atendimento à população indígena segue protocolo definido em plano de contingência desenvolvido por profissionais da área de saúde que atuam em hospitais da região.

Assistência – Também a partir da interlocução entre os órgãos envolvidos, estão sendo adotadas medidas de segurança alimentar e de assistência social para garantir o efetivo isolamento das pessoas com suspeita ou confirmação de contágio, como o fornecimento de cestas básicas, merenda escolar, colchões e roupas de cama e banho, além de itens de proteção individual, como álcool em gel e máscaras.

Trabalho conjunto – “A atuação interinstitucional é fundamental para o êxito no enfrentamento à pandemia em territórios indígenas, e esse processo também deve contar com a participação ativa dos próprios integrantes da aldeia”, explica o promotor de Justiça Pedro Domingues Wanderley, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Iguaçu, que está à frente da articulação interinstitucional. Nessa direção, o promotor de Justiça registra, por exemplo, que na reunião de sexta-feira (19) esteve presente o cacique da aldeia Tekoha Ocoy.

Exemplo – O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que também participou das discussões de sexta-feira, ressalta que as condições de saúde dos povos indígenas vêm sendo monitoradas pelo Ministério Público do Paraná e que a experiência de enfrentamento à pandemia na Terra Indígena Tekoha Ocoy deverá servir de referência para os demais municípios. “Embora alguns temas ligados à matéria indígena sejam de atribuição federal, como as questões territoriais, existem aspectos que podem e devem ser acompanhados pelo Ministério Público estadual, especialmente no tocante aos direitos constitucionais de acesso a saúde, educação e assistência social. E a resposta rápida de articulação que tivemos em São Miguel do Iguaçu, por iniciativa do Ministério Público, certamente poderá ser replicada em outros municípios paranaenses que contam com populações indígenas”, pontuou.

Participantes – Além dos membros do Ministério Público do Paraná e do cacique da Aldeia Tekoha Ocoy, também participaram da reunião da última sexta-feira, 19, representantes do Poder Judiciário na comarca, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Prefeitura, da Secretaria de Saúde e do Serviço de Vigilância Sanitária de São Miguel do Iguaçu, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, da 9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Grupo de Trabalho de Povos Tradicionais da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social do Governo do Estado, da Funai, do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e da Itaipu Binacional e cientistas sociais e antropólogos que acompanham a questão indígena na região.

Etnias – Os indígenas da Aldeia Tekoha Ocoy pertencem à etnia avá-guarani. Em todo o Paraná, existem pouco mais de 26 mil indígenas autodeclarados e 27 terras indígenas em diferentes estágios de regularização, sendo 17 já demarcadas pelo Governo Federal, onde vivem atualmente três etnias: guarani, kaingang e xetá.

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