Institucional

27/02/2019

Ministério Público do Paraná empossa novo procurador de Justiça

Com quase 26 anos de atuação como promotor de Justiça, Mauricio Kalache foi empossado nesta terça-feira, 26 de fevereiro, no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná. Conduzida pelo procurador-geral de Justiça Ivonei Sfoggia, a cerimônia de posse foi realizada no auditório do Bloco II da sede do MPPR, em Curitiba, com a participação de membros e servidores da instituição, familiares e amigos do empossando.

Ao saudar o novo procurador, Ivonei enalteceu a competência de Kalache, “promotor de Justiça dos mais destacados”, que teve trajetória pautada por “inabalável senso de ética, profissionalismo e comprometimento”. O procurador-geral aproveitou a ocasião para falar da atual conjuntura do país, com destaque para os problemas do avanço da criminalidade e da desigualdade social, reforçando, neste sentido, a importância da atuação do Ministério Público frente a todas as adversidades, tendo a instituição o desafio de tornar-se “cada vez mais eficiente no exercício do seu papel de fortalecer o sistema democrático, zelar pela justiça nas relações sociais e defender intransigentemente a liberdade, especialmente daqueles que nada têm.”

Kalache fez um discurso breve e contundente, agradecendo a presença de todos na solenidade, notadamente das filhas, Rammza e Karime, e dos amigos e demais familiares. Falando de como é feliz e realizado pela carreira que abraçou, sublinhando “o sentimento de ter cumprido fielmente todos os deveres inerentes ao ofício de Promotor de Justiça”. Sobre a nova fase, que agora inicia, reforçou os votos de lealdade à instituição e o respeito à Constituição e às leis. “Continuarei me esforçando para oferecer o melhor de mim, honrando desse modo a amizade e a confiança de todos vocês”, afirmou o empossando. Como procurador, ele exercerá suas funções junto ao 5º Grupo Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça.

Colégio – Mauricio Kalache foi recebido pelo Colégio de Procuradores de Justiça na pessoa do procurador José Aparecido da Cruz, que durante muitos anos foi colega de Kalache em Maringá – comarca em que o novo procurador atuou nos últimos 20 anos. Fazendo um esmiuçado relato da trajetória do amigo, da formação em Direito na Universidade Federal do Paraná ao ingresso no MPPR, passando também pela eminente carreira acadêmica de Kalache, que também é professor de Direito Penal na Universidade Estadual de Maringá, Cruz destacou em seu discurso duas situações em que a intervenção do colega foi preponderante: durante uma rebelião de presos, em 2005, e em uma greve de servidores municipais de Maringá, em 2006, que gerou diversos prejuízos à população (até a coleta de lixo estava prejudicada). “Com esses dois exemplos, quero dizer que se trata de agente ministerial que não espera a representação deste ou daquele para desfechar as armas da Promotoria de Justiça da qual detém atribuição.”

APMP – A Associação Paranaense do Ministério Público foi representada por seu orador, o ex-procurador-geral Luiz Chemim Guimarães. Também fazendo um panorama da carreira do novo procurador – “uma atuação belíssima, dedicada à instituição e ao estudo” –, ele enalteceu o trabalho de Kalache como professor. “O Ministério Público e o Magistério são profissões de fé, que caminham juntas”, disse Chemim. “Seja muito feliz nessa nova etapa, agora na segunda instância, e siga trazendo seus bons alunos para cá”.

Além do procurador-geral de Justiça, compuseram a mesa solene de posse o corregedor-geral do MPPR, Moacir Gonçalves Nogueira Neto; o ouvidor-geral, Ney Roberto Zanlorenzi; o conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, Ivens Linhares; o presidente da Câmara Municipal de Maringá, Mário Hossokawa; o orador da APMP, Luiz Chemim Guimarães; e o deputado estadual Dr. Batista.

Carreira – Nascido na capital, em 1968, Kalache graduou-se em Direito em 1990, na Universidade Federal do Paraná. Ingressou no Ministério Público em 1993, iniciando como promotor substituto na comarca de Nova Esperança. Em seguida, passou por Mandaguaçu (1993-1995), Loanda (1995), Marialva (1996-1998), Cascavel (1998) e Maringá, comarca que assumiu em 1999 e onde permaneceu até então. Em Maringá, atuou nas Promotorias da Infância e Juventude, Família, Cível, Criminal, Defesa de Direitos Constitucionais, Educação, Habitação e Urbanismo e Consumidor e Ordem Tributária.

Professor – Kalache também tem trajetória destacada na área acadêmica, sendo especialista em Ciências Criminais (UFPR/1991), pós-graduado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP/1992) e mestre em Direito Penal (Universidade Estadual de Maringá/2001). Desde 2000 é professor de Direito Penal da UEM. Atualmente é presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – Fempar (2019-2020), tendo exercido as funções do mesmo cargo anteriormente (2006-2010). É também autor do livro “Crimes Tributários: uma análise da estrutura do tipo penal nos crimes descritos nos artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.137, de 27.12.1990” (Juruá Editora).

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