Institucional

02/01/2019

Acesse a 9ª edição da Revista Jurídica do MPPR

Foi lançada no último mês de dezembro, durante as comemorações do Dia Nacional do MP (14/12), a 9ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Paraná. Elaborada pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar) e a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), a edição destaca entrevista com o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, que trata, entre outros assuntos, do trabalho de acompanhamento feito pela entidade de propostas de reforma legislativa.

A revista traz também onze artigos que abordam temas relacionados à atuação do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. São eles: “Instituições de Longa Permanência para Idosos, formas alternativas à institucionalização e o papel do Ministério Público Estadual”; “Direitos humanos e a mulher em perspectiva”; “Feminicídio: possibilidades de aplicação da Lei 13.104/2015”; “Breves notas sobre o novo Direito das Pessoas com Deficiência a partir dos influxos do Direito Internacional dos Direitos Humanos”; “Como detectar e provar judicialmente uma mentira”; “Tutela penal do desenvolvimento sustentável no ordenamento jurídico brasileiro”; “Considerações sobre a ordem pública: aplicação da prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual”; “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)”; “O Estado de Coisas Inconstitucional na segurança pública brasileira”; “Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: definição de parâmetros para o controle da administração pública”; e “O planejamento institucional do Ministério Público como premissa à eficácia na persecução da corrupção”.

Ainda podem ser conferidas nesta edição as seções “Estudante”, “Resenha”, “Jurisprudência Comentada”, “Espaço Institucional”, “Espaço Memorial do Ministério Público” e “Espaço Associação Paranaense do MP”.

Acesse a 9 edição da Revista Jurídica.

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