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08/11/2018

MPPR discute situações de risco para idosos e lança cartilha sobre o tema

O Brasil é um país em processo de envelhecimento. Nosso maior contingente ainda é de jovens, mas, conforme projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2030 isso começará a mudar – o número de pessoas com mais de 60 anos será maior do que o da população com até 14 anos. A partir dessa perspectiva e também considerando o número de idosos que o país já concentra, o Ministério Público do Paraná promove no dia 9 de novembro, em Curitiba, o encontro “Idoso em Risco”, evento destinado a discutir o enfrentamento às diversas formas de vulnerabilidade a que está sujeita essa parcela crescente da população e a aprimorar a atuação dos agentes do MPPR na defesa dos direitos desse segmento.

“Penso que o idoso é o elo mais frágil da família”, diz a procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, unidade do MPPR responsável pelo seminário. “Além de ser uma vítima silenciosa, pois dificilmente narra o que vivencia, por medo ou vergonha, o idoso, em geral, está isolado do pleno convívio familiar e social”, afirma a procuradora.

Gráfico IBGEEla conta que o evento será multidisciplinar: vai reunir operadores do Direito e profissionais de ramos distintos, como psicologia, medicina e serviço social, que vão falar sobre como detectar situações de risco a partir de suas áreas de conhecimento. “Para a compreensão satisfatória sobre quando está um idoso em risco ou não, muitas vezes é imprescindível essa soma de saberes”, explica Rosana. Ela destaca ainda que durante o encontro será lançada a “Cartilha de Orientação da Atuação Ministerial – Idoso em Risco”, um roteiro para atendimento às pessoas com mais de 60 anos dirigido aos agentes do MPPR para atender situações de vulnerabilidade e violência.

Denúncias – No Paraná, os idosos somam hoje 1.606.158 de pessoas. Em todo Brasil, são 27.034.163. Esse público é responsável por uma das principais demandas que chegam diretamente da comunidade ao Ministério Público do Paraná. Só nos últimos 11 meses, os promotores de Justiça do MPPR realizaram 9.803 atendimentos sobre direitos dos idosos, muitos relacionados a situações de risco. A maioria se refere a questões sobre alimentos, ou seja, pensão alimentícia para pessoas com mais de 60 anos que não têm condições de arcarem sozinhas com a própria subsistência. Também têm destaque entre as solicitações os pedidos por assistência, dúvidas quanto ao Estatuto do Idoso e medidas de proteção.

Além de registros feitos diretamente aos agentes do MPPR, em todas as Promotorias de Justiça do Estado, Rosana explica que notícias relacionadas à violência ou à negligência contra idosos podem ser realizadas nos conselhos municipais e Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, pelo serviço Disque Idoso Paraná (0800-41-0001) e também pelos contatos disque 100, 190 e 181 (inclusive anonimamente), bem como por meio de delegacias de polícia. “Familiares, amigos ou conhecidos podem fazer denúncias. O mais relevante é que o silêncio seja rompido e o idoso seja resgatado da situação de risco”, alerta a procuradora.

Situação dos asilos – Durante o evento no dia 9 também será apresentado o balanço do “Projeto MP Inclusivo - ILPIs Fiscalizadas”, coordenado pela procuradora Rosana e gerenciado pela promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, que também atua no Centro de Apoio. O trabalho foi desenvolvido para oferecer subsídios aos promotores quanto à fiscalização das Instituições de Longa Permanência (ILPIs), locais popularmente chamados de “asilos”.

“O serviço de acolhimento prestado nesses lugares é um dos pontos essenciais de atenção no espectro de atuação ministerial na temática da tutela coletiva e dos direitos individuais indisponíveis da pessoa idosa”, explica Melissa. “Com o levantamento, foram apurados graves problemas referentes às condições de vida a que muitos idosos são submetidos”, diz a promotora. Ela conta que, durante todo o ano de 2018, 127 ILPIs foram fiscalizadas pelas Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso em todo o Estado. Além dessa visita pessoal feita pelos promotores, estão sendo realizadas, desde de junho de 2018, visitas a 229 ILPIs, conduzidas por profissionais do Serviço Social e Psicologia vinculados ao Núcleo de Apoio Técnico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução do MPPR, a maioria dessas realizada em conjunto com as Promotorias de Justiça.

Serviço – O encontro Idoso em Risco é promovido com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Paraná (antigo Ceaf). Ocorrerá no auditório do bloco I da sede do MPPR em Curitiba (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico), a partir das 8h30. O evento é aberto ao público interno e externo.

Saiba mais – Confira aqui entrevista com a procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço para o programa MP no Rádio sobre o envelhecimento da população e a internação de idosos em asilos (o material pode ser editado, desde que creditado).

Logo evento idoso

Idoso em Risco – Resumo da programação (confira a íntegra aqui)


8h30 - Procurador-geral de Justiça Ivonei Sfoggia

9h - Palestra Magna - Idoso como sujeito de direitos

Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - MPRJ

Detecção do risco

Vitor Pintarelli - Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - Paraná (SBGG-PR).

Cecilia Neves de Vasconcelos - Diretora Técnica do Hospital do Idoso Zilda Arns

10h40 - Mesa-redonda - Realidade do idoso em risco

Presidente de mesa: Rosana Beraldi Bevervanço - Procuradora de Justiça Coordenadora CAOP Idoso e Pessoa com Deficiência

Irmã Terezinha Tortelli - Pastoral da Pessoa Idosa

Capitão Edivan Sharles Fragoso - Coordenador Estadual do Disque Denúncia - 181 - Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária

Fabiana Longhi Vieira Franz - Disque Idoso Paraná - Política da Pessoa Idosa - CPPI - Secretaria da Família e Desenvolvimento Social

Delegado Sebastião Ramos dos Santos Neto - Departamento da Polícia Civil do Paraná

Intervalo

13h30 - Mesa-redonda - Idoso em risco e políticas públicas

Presidente de mesa: Melissa Cachoni Rodrigues - Promotora de Justiça CAOP Idoso e Pessoa com Deficiência

Fabiana Longhi Vieira Franz - Política da Pessoa Idosa - CPPI - Secretaria da Família e Desenvolvimento Social

Amélia Cristina D. Souza Rosa - Superintendência de Atenção em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

José Araújo da Silva - Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI /PR

Anderson Straub - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba - CMDPI

Cíntia Auman - Diretora de Proteção Social Básica da Fundação de Ação Social de Curitiba

Aline Javornik - Diretora de Proteção Social Especial da Fundação de Ação Social de Curitiba

15h - Painel - Ministério Público na Defesa dos Direitos do Idoso

Rosana Beraldi Bevervanço - Procuradora de Justiça Coordenadora CAOP Idoso e Pessoa com Deficiência

Terezinha Resende Carula - Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos do Idoso de Curitiba

Cynthia Maria de Almeida Pierri - Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Defesa dos Direitos do Idoso de Curitiba

Tarcila Santos Teixeira - Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba

16h - Lançamento - “Cartilha de Orientação da Atuação Ministerial - Idoso em Risco”

16h20 - Projeto MP Inclusivo – ILPIs Fiscalizadas: balanço

Melissa Cachoni Rodrigues - Promotora de Justiça CAOP Idoso e Pessoa com Deficiência

Consuelo Szczerepa Lopes - 2ª URATE/Ponta Grossa - CAEx/NATE

Alexandre do Nascimento Pedrozo - Assessor do Departamento de Planejamento e Gestão da SUBPLAN

17h – Debates

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