Institucional

01/09/2018

Lançada a oitava edição da Revista Jurídica do MPPR

A oitava edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Paraná já está disponível para acesso. Lançada inicialmente na versão digital, a publicação trata de temas relacionados à atuação institucional e é produzida a partir de parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar) e a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP).

Acesse a publicação.

Nesta edição, a publicação traz uma entrevista com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que fala sobre sua trajetória no Ministério Público brasileiro, debate temas atuais sobre a atuação institucional, como a prisão após a condenação em segunda instância, e aborda a importância da atuação do Conselho Nacional do Ministério Público para o fortalecimento e a integração do Ministério Público.

A publicação conta ainda com 14 artigos que discorrem sobre diversos temas como o papel do Ministério Público na promoção da igualdade racial, as alterações no currículo da educação básica a partir da aprovação da Base Nacional Comum Curricular, os desafios e estratégias para o enfrentamento da corrupção no Brasil, os efeitos do planejamento estratégico para o controle das atividades do Ministério Público, a importância da educação em direitos humanos para a prevenção à corrupção, o papel das controladorias do Ministério Público, as relações entre o meio ambiente urbano e a criminalidade nas grandes cidades, os desafios para a efetivação da Lei Brasileira de Inclusão, o papel do Ministério Público na esfera estadual de justiça, a importância das associações comunitárias, aspectos sobre o Código de Processo Penal, o trabalho do Ministério Público no reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais e a consolidação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca de direitos relacionados à saúde.

Além disso, a Revista traz as seções “Estudante”, “Resenha”, “Jurisprudência Comentada”, “Espaço Institucional”, “Espaço Memorial do Ministério Público”, “Espaço Associação Paranaense do MP”, “Prata da Casa” e as normas para publicação de artigos.

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