Criança e Adolescente

15/05/2018

Conferência do MPPR sobre violência sexual terá participação de estudantes

Adolescentes de 19 escolas públicas estaduais da região do Boqueirão, em Curitiba, estarão presentes na Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente para debater o enfrentamento à violência sexual. O evento acontece em 17 de maio, a partir das 14 horas, na sede do Departamento de Políticas e Tecnologias Educacionais da Secretaria da Educação do Paraná, no Boqueirão, e é alusivo à data de 18 de maio, instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A conferência é uma iniciativa da Promotoria de Justiça da Comunidade do Boqueirão, em parceria com o Fórum Descentralizado do Boqueirão e a Defensoria Pública do Paraná, e faz parte do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual para a Regional do Boqueirão, coordenado pelas três instituições. Esse trabalho, iniciado em maio de 2017, será apresentado aos estudantes durante o encontro, para que acrescentem propostas às 14 ações já definidas. O resultado final do documento será encaminhado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba), para que os projetos sejam colocados em prática.

O objetivo da conferência é também identificar adolescentes com perfil e interesse em concorrer a vagas de delegado nos demais níveis das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente: regional, municipal, estadual e nacional. A intenção é que eles possam pautar nesses espaços as propostas discutidas no Boqueirão e promover o protagonismo juvenil na construção de políticas públicas. Além dos estudantes, participam do evento representantes da rede de proteção da criança e do adolescente, de movimentos sociais, dos Conselhos Tutelares e do Comtiba.

Plano de enfrentamento – O Diagnóstico da Infância e da Juventude do Município de Curitiba, realizado em 2017 pelo Instituto de Pesquisas Painel, mostra que, em 2016, foram registradas 1.377 ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes na capital. A Regional do Boqueirão apresentou 155 casos, ocupando a quarta posição entre as regionais que apresentam o maior número de registros. Cerca de 200 mil pessoas moram na região, formada pelos bairros Alto Boqueirão, Boqueirão, Hauer e Xaxim.

O promotor de Justiça do Boqueirão, Eduardo de Melo Simões Monteiro, conta que, a partir desses índices e da percepção da necessidade de respostas mais eficazes e articuladas no atendimento às crianças e adolescentes vítimas, surgiu a proposta de construção do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual para a Regional do Boqueirão. A iniciativa nasceu como uma proposição da Promotoria, com o apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional e do Centro de Apoio Técnico à Execução do MPPR, além da Defensoria Pública do Paraná e do Fórum Descentralizado do Boqueirão.

No entanto, segundo Monteiro, não faria sentido elaborar um plano alheio aos demais sujeitos que enfrentam o desafio de atender diariamente as crianças e os adolescentes. “Por isso, em maio de 2017, estabelecemos uma articulação com os atores da rede de proteção, formando um grupo de trabalho com representantes das áreas de assistência social, saúde, educação e segurança pública, de Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, ONGs, instituições de ensino e movimentos sociais”, explica o promotor de Justiça.

Conversa e horizontalidade – Ao longo de um ano, o grupo debateu o tema da violência sexual e formulou 14 propostas de ações, construídas em quatro eixos estratégicos: Participação, Protagonismo, Comunicação e Mobilização; Prevenção; Atenção e Pesquisa; Defesa e Responsabilização. Tomou-se por base o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Monteiro destaca que foram priorizadas iniciativas que possam ser efetivadas pelos próprios profissionais envolvidos na construção do plano, com a estrutura e os recursos já existentes e em coesão com o que vem sendo discutido em âmbito municipal e nos órgãos do Sistema de Justiça.

“O plano surgiu principalmente da necessidade de se atentar para uma realidade sobre a qual falamos muito pouco”, conta o promotor de Justiça. “É um ato de humildade entender que o enfrentamento da violência sexual exige uma atuação interdisciplinar, por meio de uma proposta diferenciada, que acontece a partir da palavra. A ideia é divulgar as ações e conversar de maneira horizontalizada, para que, como servidores públicos e como cidadãos, tenhamos a consciência de que podemos fazer a diferença”, enfatiza Monteiro.

Números da violência – Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, em 2017, foram feitas 84.116 denúncias no país envolvendo crianças e adolescentes, por meio do Disque 100. Desse total, 9.138 referem-se à violência sexual. No Paraná, o total de denúncias pelo Disque 100 foi de 3.552, sendo 444 relacionadas à violência sexual.

Conforme divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2014, 527 mil pessoas sofrem violência sexual no Brasil, sendo que apenas 10% desses casos foram reportados à polícia. Do total, 70% são crianças e adolescentes; 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados, amigos ou conhecidos das vítimas e 79% dos casos ocorrem na residência das crianças.

Confira a entrevista do MP no Rádio desta semana sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

Conheça a campanha “Não engula o choro”, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Veja também a campanha "Pode ser abuso", da Fundação Abrinq


Assista ao vídeo sobre o Plano de Enfrentamento da Violência Sexual para a Regional do Boqueirão:

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