Saúde Pública

15/05/2018

Como resultado do projeto Suscom+, do MPPR, município de Medianeira melhora processo de informação na rede pública de saúde

Em Medianeira, Oeste paranaense, a partir de intervenção do Ministério Público do Paraná, o Município executou medidas para sanar dificuldades nos processos de informação na rede pública de saúde da cidade. Essa questão foi apontada como uma das prioridades no serviço de saúde pública do Município pela população. A demanda surgiu em outubro, durante audiência pública do projeto Suscom+, iniciativa do MPPR voltada a garantir mais qualidade na atenção básica à saúde nas cidades paranaenses e a estimular a participação popular na deliberação por melhores serviços. Nesta semana, em 7 de maio, houve nova audiência convocada pelo MPPR, com o objetivo de mostrar à comunidade se as situações questionadas anteriormente haviam – ou não – sido cumpridas.

No caso de Medianeira, a principal queixa da população levada a partir do Suscom+ foi quanto a erros de comunicação dentro da rede de saúde, como informações truncadas sobre a presença ou não de médicos, fila de espera de consultas e desconformidades sobre horários. Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a prefeitura apresentou na terça todas as ações adotadas para resolver os problemas, como a publicação de quadros de aviso com horário de funcionamento, relação dos médicos e carga horária desses profissionais nos postos de saúde; divulgação das informações, de forma fácil, na página do Município na internet; atividades educativas e informativas na fila de espera com esclarecimentos sobre o SUS; e a publicação na internet da fila de espera para especialidades, exames de alto custo e cirurgia, com acesso para os pacientes.

A promotora Helena Ghenov Pomeraniec, que atua em Medianeira, explicou durante a audiência que outras demandas que surgiram em outubro, como melhorias no combate à mortalidade infantil, também estão sendo encaminhadas pelo MPPR junto à rede municipal de saúde. “O grande diferencial desse processo é que o Suscom+ abriu portas para um diálogo maior com a população. E isso é de extrema importância”, destacou.

“Buscou-se em Medianeira mais transparência dos serviços de saúde para o usuário”, diz o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do MPPR, procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira, que também participou da audiência devolutiva. Ele destaca ainda que foi informado na ocasião, pela Secretaria Municipal de Saúde, a edição de resolução voltada a organizar todo o processo. Foi explicado também que o MPPR na comarca instaurou procedimento acerca dos indicadores de mortalidade infantil na cidade – a segunda questão mais debatida na primeira audiência pública (acesse aqui a íntegra da ata da reunião).

O que é – O Suscom+ é executado pelo Caop de Proteção à Saúde Pública, em conjunto com as Promotorias locais – em Medianeira, no caso, pela 2ª Promotoria de Justiça, que tem atribuição na área da saúde. O projeto foi criado a partir da constatação de que as questões de saúde básica, dentro do Sistema Único de Saúde, respondem por perto de 80% dos problemas na área da saúde que chegam ao Ministério Público por meio da população – questões como falta de atendimento médico ou remédios, dificuldade para tratamentos e internações.

A ideia é ouvir da comunidade a sua percepção sobre os principais problemas que enfrenta com relação à saúde em suas cidades, com a presença dos agentes públicos que gerenciam o serviço. Definidas as prioridades, o Poder Público então é instado a solucionar as demandas. Depois, é promovida nova audiência, devolutiva, para que seja apresentado à população o que foi feito – ou não.

Além de Medianeira, são unidades-piloto para a implementação do Suscom+ as cidades de Cerro Azul, Rio Negro, Capanema e Maringá, todas em andamento. As audiências devolutivas nestas localidades serão realizadas nos próximos meses. A partir do início segundo semestre desse ano, a intenção do MPPR é estender o Suscom+ a outras comarcas do Estado. Clique aqui e ouça entrevista do programa MP no Rádio sobre o programa.

Audiência Medianeira

 

Audiência Medianeira

 

Audiência Medianeira

 

Audiência Medianeira

Informações para a imprensa:
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(41) 3250-4469

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