Direitos Humanos

28/03/2018

Projeto do MPPR capacita servidores municipais

Um grupo de 240 servidores públicos municipais de Curitiba que atuam no atendimento da população em situação de rua participará, a partir da próxima segunda-feira, 2 de abril, do curso “Qualificação do atendimento à população em situação de rua: direitos humanos e prevenção às violências”. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR e será executada em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), a Escola de Educação em Direitos Humanos do Paraná, a Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) e o Instituto de Administração Municipal de Curitiba (Imap).

Palestra de abertura – A abertura da formação, no dia 2 de abril, será com a palestra “Direitos da População em Situação de Rua na conjuntura atual”, ministrada pela assistente social Maria Lúcia Lopes da Silva, especialista no tema. O evento, aberto à participação da população acontece das 14 às 18 horas, no Salão de Atos do Complexo IMAP Barigui (Alameda Ecológica Burle Marx, s/n, Parque Barigui – Santo Inácio).

Formação – Os servidores, organizados em quatro turmas, terão dois encontros por semana. As aulas começam em 3 de abril e abordarão temas como a política nacional para a população em situação de rua, os direitos previstos pela legislação para essa população, entre outros. O objetivo da iniciativa é qualificar o atendimento prestado pelos trabalhadores da FAS e de entidades sociais vinculadas ao município.

O procurador de Justiça e coordenador do Caop de Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, destaca a importância das parcerias estabelecidas pelo Ministério Público com os demais órgãos governamentais para a formulação e execução das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos humanos de segmentos sociais historicamente excluídos e invisíveis, como é o caso da população em situação de rua. “A qualificação contínua e específica dos servidores para o atendimento dessa população vulnerável, que é alvo frequente de violências e discriminações, é uma forma de garantir a prestação adequada e eficaz deste serviço público especializado”, destacou.

A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, Ana Paula Pina Gaio, destaca que a ação em parceria com o Estado do Paraná e seus Municípios amplia a eficiência na execução da política nacional da população em situação de rua, uma vez que reúne esforços de diversos setores para o atendimento a esta população. “A formação visa tanto a qualificação do trabalho prestado nos serviços de atendimento aos usuários da política de assistência social, em especial, a população em situação de rua, considerando suas especificidades, como também a redução dos casos de violação de direitos humanos praticados e muitas vezes denunciados ao MPPR”, avaliou.

Serviço:

Qualificação do atendimento à população em situação de rua: direitos humanos e prevenção às violências
Palestra de abertura: “Direitos da População em Situação de Rua na conjuntura atual”, ministrada pela assistente social Maria Lúcia Lopes da Silva”
Local: Salão de Atos do Complexo IMAP Barigui (Alameda Ecológica Burle Marx, s/n, Parque Barigui – Santo Inácio)
Data: 2 de abril
Horário: 14 às 18 horas

Recomendar esta notícia via e-mail: